• Pref. de Piripiri

Prefeita participa de homenagem à Lei Maria da Penha na Câmara Municipal


A prefeita Jôve Oliveira Monteiro participou, nessa segunda (30/08), de uma homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha na Câmara Municipal de Piripiri. Na sessão solene proposta pelo vereador Elvis Diones (PTB), a gestora reafirmou o compromisso de fortalecer a rede de proteção da Mulher e de criar a Secretaria de Mulher em 2022.


A gestora reforçou a preocupação com os números sobre a violência contra a mulher apresentados pela delegada da Mulher, Anamelka Albuquerque, e sinalizou para o compromisso assumido nesta área. “Estamos com um impedimento legal que é a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, mas em 2022, vamos criar a secretaria da Mulher, além da Guarda Municipal que vamos implantar em seguida, melhorando a rede de proteção”, disse Jôve Oliveira Monteiro.


A delegada da Mulher em Teresina, Anamelka Albuquerque, que foi a primeira titular da delegacia da Mulher em Piripiri, disse que foi gratificante voltar a Piripiri. “É uma felicidade imensa ver essa representatividade que é a prefeita Jôve (Oliveira Monteiro), que eu tenho acompanhado, desde quando ingressei nos quadros da Polícia Civil, e vim a Piripiri. Vejo o trabalho, a luta e a representatividade da voz feminina”, frisa a delegada, citando a fala prefeita que defende “que homens e mulheres caminhei juntos nesta jornada que agente realmente consiga enfrentar de forma eficaz essa violência”.


Autor do pedido da sessão solene, o vereador Elvis Diones (PTB) agradeceu a presença da delegada Anamelka Alburquerque e o apoio da prefeita Jôve (Oliveira Monteiro), que é uma defensora da causa. “Quero dizer que também dou um defensor da causa das mulheres. A mulher tem que ser respeitada e o agressor tem que ser denunciado”, destaca o parlamentar.


Lei Maria da Penha

A Lei Nº 11.340/2006 ou Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público.