A Prefeitura Municipal de Piripiri, em parceria com o Consórcio Meio Norte, grupo intermunicipal responsável pela instalação de uma usina de tratamento de lixo na microrregião dos Cocais e parte dos Carnaubais, reuniu-se nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, com a Associação dos Catadores de Lixo para tranquilizá-los quanto ao fechamento do aterro sanitário da cidade. A reunião aconteceu no auditório Milton Vieira, no Palácio do Povo.
A iniciativa faz parte de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) já firmado com o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual. O acordo visa regularizar a situação do lixão e garantir a inclusão sócio-produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. O TAC foi assinado pela procuradora-geral do Município, Natana Vieira; o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite; a promotora Áurea Madruga; a auditora do TCE-PI, Ângela Vilarinho; e a coordenadora de Projetos Socioambientais da Semar, Arcanja Viana Soares.
Pelo acordo, a Prefeitura se comprometeu a adotar medidas como a oferta de cursos, capacitações e fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva para os trabalhadores do setor.
A prefeita Jôve Oliveira Monteiro reafirmou o compromisso do município: “Com mais esta reunião, deixamos claro que não vamos soltar as mãos dos catadores. Vamos fechar o lixão, mas garantir a geração de renda para eles com a construção de um galpão para abrigar o trabalho reciclado, sempre com muita responsabilidade. Nossa luta com eles é de anos”, disse.
A procuradora-geral Natana Vieira destacou a importância do acordo: “Ninguém sairá prejudicado. A cooperativa será acolhida, o lixão será fechado, e o município se organizou para cumprir metas que melhorem a qualidade de vida desse grupo tão importante. O Ministério Público elogiou nosso exemplo, e a qualidade de vida deles vai melhorar”, afirmou.
Marisa Mônica, representante jurídica do Consórcio Meio Norte, ressaltou que os 45 catadores presentes na reunião saíram tranquilos: “Eles não ficarão sem trabalho e sairão de um local insalubre. Piripiri será o primeiro município do Piauí a fechar o lixão e garantir dignidade para esses trabalhadores”, disse.
Dani Lima, representante da Cooperativa dos Catadores de Lixo, também compartilhou sua satisfação: “Agora, temos esperanças de que um galpão será construído para abrigar nosso trabalho, e todos saem ganhando: a população, o poder público e nós, os trabalhadores”, concluiu.
Este acordo representa um passo importante para a sustentabilidade e a inclusão social, promovendo não apenas a resolução de um problema ambiental, mas também garantindo melhores condições de trabalho e vida para os catadores de lixo da cidade.
Comments